O Programa Escola Segura é uma iniciativa conjunta das áreas governativas da Administração Interna e da Educação e visa garantir a segurança no meio escolar e no meio envolvente, através da prevenção de comportamentos de risco e da redução de atos geradores de insegurança em meio escolar.
É de âmbito nacional e inclui todos os estabelecimentos de educação e ensino não superior, públicos, privados e cooperativos.
As equipas da Escola Segura são constituídas por elementos da PSP e GNR, coadjuvadas nas suas funções pelo pessoal vigilante do Ministério da Educação.
Este Programa insere-se num conjunto de opções estratégicas fundamentais no domínio da segurança dos cidadãos e da humanização da escola.